Regulamento

Regulamento do Programa

Data de atualização: 21/09/2023

1. O QUE É O PROGRAMA de SUPORTE COMPASS?

1.1. O Programa de Suporte Compass é um programa desenvolvido pela Amryt Brasil Comércio e Importação De Medicamentos LTDA (“Amryt”) e tem como objetivo: 

  • a) Dar suporte a pacientes com Lipodistrofia generalizada ou parcial, que tenham recebido uma prescrição médica para o tratamento de lipodistrofia parcial e generalizada dentro da indicação de bula.  

1.2. O Programa de Suporte Compass é gratuito. 

1.3. Os benefícios oferecidos pelo Programa podem ser suspensos ou modificados a qualquer momento mediante a um aviso prévio aos seus participantes. 

1.3. A AMRYT Brasil pode suspender ou encerrar esse programa mediante a uma comunicação aos pacientes participantes.

1.4. Os benefícios oferecidos são de uso exclusivo do paciente, não podendo ser transferidos a outras pessoas.  

2. COMO PARTICIPAR

2.1. O cadastro no Programa é gratuito e pode ser realizado pelo próprio participante, ou responsável legal sempre com uma prescrição médica.

2.2. O cadastro pode ser realizado pelo website www.programacompass.com.br ou através da Central de Atendimento do Programa pelos telefones 0800 891 3346 ou WhatsApp 11 97322-3358, das 9h às 18h, exceto feriados. 

2.3. Ao se cadastrar no Programa, É NECESSÁRIO FORNECER ALGUNS DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE DADOS DE SAÚDE SE FOR PACIENTE, que serão tratados pela Amryt conforme descrito no Aviso de Privacidade do Programa disponível no link www.programacompass.com.br (clique no link para ter acesso e ler o documento). A Amryt somente poderá tratar seus dados pessoais se você manifestar livremente o seu consentimento. Sem o seu consentimento, sua participação no Programa não será possível. 

2.4. Caso seja feita uma indicação de um participante ao Programa diretamente pelo seu médico responsável, a indicação será considerada um pré-cadastro e somente será efetivamente concluída como cadastro, após a confirmação e consentimento do participante ou representante legal indicado. Os dados considerados como pré-cadastro ficarão armazenados por um tempo determinado para as tentativas de efetivação do cadastro. Mais detalhes podem ser consultados no Aviso de Privacidade do Programa disponível no link acima.

2.5. O Programa possui critérios de elegibilidade. Os participantes serão informados dos critérios de elegibilidade quando entrarem em contato com o Programa pela primeira vez. 

3. TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA

3.1. Participantes – Após o cadastro, mediante autorização de participação expressa do participante ou seu representante legal tendo aceitado e sendo elegível, este passará automaticamente.

3.1.2. Para participar do Programa, os participantes (ou representante legal) devem fornecer consentimento explícito, incluindo consentimento para o fornecimento de dados pessoais estritamente necessários para que a Amryt gerencie e opere o Programa, conforme descrito no Aviso de Privacidade do Programa disponível em www.programacompass.com.br. 

3.1.3. É de responsabilidade de cada participante garantir que os dados pessoais fornecidos ao Programa sejam precisos e atualizados. A Amryt e seus prestadores de serviços autorizados são responsáveis por garantir a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos por você. 

3.1.4. Ao completar o cadastro e aceitar participar do Programa, os participantes e/ou seus representante legal formalizam o entendimento e concordância com este Regulamento e com o Aviso de Privacidade do Programa. 

3.1.6. Caso autorizado pelo participante/representante legal cadastrado, o Programa poderá contatar o(a) médico(a) responsável para eventuais esclarecimentos em relação ao funcionamento do Programa. Este contato depende também da aceitação do(a) médico(a) em receber essa ação. 

3.1.7. Os participantes (ou seu representante legal) podem ser contatados pelo Programa, para comunicações essenciais relacionadas à manutenção do programa. É necessário que você disponibilize pelo menos um canal de contato (celular ou telefone residencial) para efeito de participação no Programa. Caso não deseje mais ser contatado pelo Programa, você pode solicitá-lo na Central de Atendimento, entrando em contato com 0800 do Programa. Seu registro será cancelado automaticamente e você não poderá mais acessar os serviços do Programa. 

3.1.8. O participante ou representante legal poderá cancelar sua participação no Programa a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, entrando em contato com a Central de Atendimento pelo número de telefone 0800 do Programa.

3.2. Médicos – Os médicos podem indicar pacientes para participarem diretamente ao Programa. Após a indicação de um paciente, somente será efetivamente concluído o cadastro mediante autorização de participação expressa do próprio paciente ou cuidador responsável. Confirmado o cadastro e elegibilidade de participação, o participante passará automaticamente a usufruir dos benefícios do Programa, podendo ser contatado durante todo o período de sua participação. 

3.2.1. Os dados fornecidos pelos médicos ao Programa são de total responsabilidade do informante. Os dados pessoais do paciente não devem ser fornecidos pelo médico, exceto quando expressamente autorizado pelo paciente. 

3.2.3. O Programa, em nenhum momento, contrariará as orientações e/ou conduta dos médicos, e qualquer orientação e informação fornecidas no âmbito do Programa não substituem as orientações médicas. 

3.2.4. O médico fica ciente que existem critérios de elegibilidade para a participação no Programa. 

3.2.5. Ao solicitar e aceitar um serviço do Programa, o(a) médico(a) reforça a confirmação quanto ao entendimento e concordância com este Regulamento e com o Aviso de Privacidade. 

3.2.6. Caso o(a) médico(a) responsável pelo paciente tenha solicitado ou aceitado um serviço do Programa, fica aqui explícito que o(a) mesmo(a) poderá ser contatado(a) pelo Programa para eventuais necessidades em relação à execução do serviço ao paciente

C-COMP/BR/0017 - COMPASS Brasil - Set/2023

Saiba mais através
do 0800-891-3346

Lipodistrofia

Pacientes adultos ou pediátricos com pelo menos uma característica clínica principal para Lipodistrofias (Generalizada ou Parcial), juntamente com pelo menos três características clínicas de suporte, conforme critérios abaixo:

Características clínicas de suporte para Lipodistrofias

  • Presença de diabetes com evidência de resistência grave à insulina.
  • Diabetes mellitus com necessidade de altas doses de insulina (requerendo ≥2 U/kg/dia)

OU

  • Acantose nigricans.
  • Presença de hipertrigliceridemia
  • Hipertrigliceridemia grave (≥ 500 mg/dL)

OU

  • Hipertrigliceridemia moderada em tratamento (≥ 200 mg/dL)

OU

  • História de pancreatite associada a hipertrigliceridemia
  • Evidência de doença hepática gordurosa não alcóolica (confirmada por exames de imagem + escores clínicos laboratoriais).
  • Protusão umbilical.
  • Síndrome do ovário policístico (SOP) (hiperandrogenismo, oligomenorreia e/ou ovários policísticos). ou sintomas semelhantes à SOP
  • História familiar de aparência física semelhante e/ou história de perda gordura ou doença metabólica relacionada à resistência à insulina. de
  • Músculos proeminentes e flebomegalia (veias dilatadas) nas extremidades.
  • Hiperfagia desproporcional (dificuldade em parar de comer).

Referência

Handelsman Y, Oral EA, Bloomgarden ZT, Brown RJ, Chan JL, Einhorn D, Garber AJ, Garg A, Garvey WT, Grunberger G,

Henry RR, Lavin N, Tapiador CD, Weyer C; American Association of Clinical Endocrinologists. The clinical approach to the detection of lipodystrophy - an AACE consensus statement. Endocr Pract. 2013 Jan-Feb;19(1):107-16.

Característica clínica principal para Lipodistrofias

  • Perda ou ausência de gordura corporal subcutânea de forma parcial ou generalizada.

OU

  • Perda de gordura corporal subcutânea, ocorrendo tipicamente por volta da puberdade, nas extremidades e/ou região glútea com menor perda de gordura ou acúmulo de gordura na face e pescoço ou na área intra-abdominal.

*Painel NGS para llipodistrofia e diagnóstico diferencial (37 genes): Lipodistrofia Generalizada Congênita (4 GENES): AGPAT2, BSCL2, CAV1, CAVIN1/PTRF; Lipodistrofia Parcial Familiar (9 GENES):LMNA, PPARG, PLIN1, CIDEC, LIPE, AKT2, MFN2, TBC1D4, ADRA2A; Distúrbios Progeroides (12 GENES): ZMPSTE24, POLD1, ERCC6, ERCC8, SPRTN, RECQL2 (WRN), RECQL3 (BÇM), FBN1, POLR3A, KCNJ6, BANF, SLC25A24; Outras síndromes associadas à Lipodistrofia (3 GENES): PCYT1A, PIK3R1, OPA3; Laminopatias/Lipodistrofias adquiridas (2 GENES):LMNB1, LMNB2; Distúrbios autoinflamatórios (6 GENES): PSMBB, PSMA3, PSMB4, POMP, PSMB9, OTULIN; Síndromes de resistência à insulina (1 GENE): INSR.

Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica (HFHo):

Pacientes adultos¹

LDL-C não tratado ≥500 mg/dL ou LDL-C tratado ≥300 mg/dL, juntamente com pelo menos um dos critérios abaixo:

  • Xantoma cutâneo ou de tendão antes dos 10 anos de idade; ou
  • Níveis elevados de LDL-C não tratados, consistentes com hipercolesterolemia familiar heterozigótica em ambos os pais (exceto no caso de suspeita de hipercolesterolemia familiar autossômica recessiva).

Pacientes pediátricos (menores de 18 anos)²

LDL-C não tratado ≥379mg/dL ou LDL-C tratado ≥216 mg/dL juntamente com pelo menos um dos critérios abaixo:

  • Xantoma cutâneo ou de tendão antes dos 10 anos de idade; ou
  • Níveis elevados de LDL-C não tratados, consistentes com hipercolesterolemia familiar heterozigótica em ambos os pais (exceto no caso de suspeita de hipercolesterolemia familiar autossômica recessiva).

** Análise dos genes LDLR, PCSK9, APOB, LDLRAP1, ABCG5, ABCG8, LIPA, LPL, APOE, SLCO1B1 e STAP1.

¹Izar MCO, et al. Arq Bras Cardiol. 2021; 117(4):782-844.
²Cuchel M, et al. Eur Heart J 2014; 35: 2146-57.

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